Boa
notícia: desmatamento na Mata Atlântica caiu 24%
Há exatamente um ano eu estreava minha colaboração neste Blog do
Planeta com informações pouco animadoras – o anúncio de que o desmatamento
voltava a avançar sobre
as florestas nativas da Mata Atlântica. Neste 27 de maio, Dia Nacional da Mata
Atlântica, volto a tratar do tema, mas com boas novas.
O último relatório do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata
Atlântica, que a SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE) divulgam hoje para marcar a data, indica que o desmatamento do
bioma recuou 24%. Dos 17 Estados monitorados, 11 apresentaram queda nesses
índices. O estudo aponta a perda de 18.267 hectares (ha) entre os anos de 2013
e 2014, frente aos 23.948 ha desmatados no período anterior, de 2012 a
2013. O Atlas tem patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da
empresa de geotecnologia Arcplan.
Para completar a notícia positiva, nove Estados apresentaram
desmatamentos menores do que 100 ha, o equivalente a 1 Km2. Estados
importantes, como São Paulo (61 ha), Rio Grande do Sul (40 ha), Pernambuco (32
ha), Goiás (25 ha), Espírito Santo (20 ha), Alagoas (14 ha), Rio de Janeiro (12
ha), Sergipe (10 ha) e Paraíba (6 ha).
Com tais números, esses Estados caminham para o nível do
desmatamento zero no bioma, especialmente o desflorestamento ilegal, e abrem
oportunidades para outro importante debate: a necessidade de se recuperar as
áreas já devastadas.
A meta foi abordada recentemente, em 13 de maio, no primeiro Encontro dos Secretários de Meio Ambiente dos Estados da Mata Atlântica,
realizada no Palácio Guanabara, sede do Governo do Rio de Janeiro, com a
presença de oito secretários – Artur Bruno (Ceará), André Côrrea (Rio de
Janeiro), Rodrigo Judice (Espírito Santo), Ana Maria Pellini (Rio Grande do
Sul), Luis Henrique Carvalho (Piauí), Patricia Iglecias Lemos (São Paulo),
Claudio Alexandre Ayres da Costa (Alagoas) e Ricardo José Soavinki (Paraná) – e
mais seis representantes de secretarias.
O encontro foi o ponto de partida para um diálogo e a elaboração
de uma carta conjunta, intitulada “Uma nova história para a Mata Atlântica”,
que deverá contribuir para um compromisso das autoridades em ampliar a
cobertura florestal nativa e perseguir o objetivo de zerar o desmatamento
ilegal no bioma até 2018.
Isto porque os 12,5% da Mata Atlântica que restam de pé prestam
diversos serviços ambientais essenciais, como a conservação das águas que
abastecem as nossas cidades e a estabilidade dos solos, tão importantes à
agropecuária. Portanto, restaurar o que se perdeu deve ser uma agenda
estratégica para o país, principalmente nas regiões das bacias hidrográficas, protegendo assim
as nascentes e todo o
fluxo hídrico que abastecem as nossas cidades.
Produção de grãos avança sobre a Mata Atlântica
Infelizmente, nem tudo é comemoração no aniversário da floresta
mais ameaçada do país. O Atlas observou grandes desmatamentos em três Estados – Piauí,
Minas Gerais e Bahia; e Estados que ainda merecem atenção, apesar da redução:
Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
Piauí foi o Estado campeão de desmatamento no ano, com 5.626 ha.
Um único município piauiense, Eliseu Martins, foi responsável por 23% do total
dos desflorestamentos observados no período, com 4.287 ha. Este município está
ao lado de dois municípios que foram campeões de desmatamento no período
anterior.
É o segundo ano consecutivo que o Atlas observa padrão de
desmatamento nos municípios ao sul do Piauí, onde se concentra a produção de
grãos. No período anterior, entre 2012 e 2013, foram desmatados 6.633 ha em
municípios da mesma região, com destaque para Manoel Emídio (3.164 ha) e
Alvorada do Gurguéia (2.460 ha). Este avanço é próximo de dois Parques Nacionais, o da Serra das Confusões – o maior parque
nacional da Mata Atlântica, com mais de 800 mil hectares – e o da Serra da
Capivara, além de uma área importante e extremamente ameaçada, a Serra
Vermelha, onde ambientalistas lutam pela preservação e criação de um Parque Nacional.
Os números são alarmantes e reforçam mais o debate sobre a
proteção da Mata Atlântica no Piauí. Esses municípios, que compõem uma
importante região de fronteira agrícola, estão em regiões de transição entre a
Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga - áreas incluídas no Mapa de
Aplicação da Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/06), que protege seus ecossistemas associados e
deve ser cumprida.
No oeste da Bahia está o segundo município com maior registro de
desmatamento no período – Baianópolis, com 1.522 ha. O motivo é semelhante aos
dos desmatamentos observados no Piauí: fronteira agrícola e expansão de
produção de grãos em áreas de transição de Mata Atlântica e Cerrado. Com 4.672
ha desmatados, a Bahia foi o terceiro Estado que mais desmatou o bioma entre
2013 e 2014.
Apesar da posição de segundo Estado que mais desmatou a floresta
entre 2013 e 2014, com 5.608 ha, Minas Gerais reduziu em 34% o desmatamento se
comparado ao período anterior. Esta é a segunda queda consecutiva na taxa de
desmatamento em Minas, que no ano anterior já havia reduzido em 22%.
O recuo é resultado de moratória que desde junho de 2013 impede a
concessão de licenças e autorizações para supressão de vegetação nativa no
bioma. A ação foi autorizada pelo Governo de Minas Gerais, após solicitação da
Fundação SOS Mata Atlântica e do Ministério Público Estadual.
Sabemos que a expansão agrícola é importante economicamente para o
Brasil, mas não podemos mais ter o desmatamento como o preço a pagar pela
geração de riqueza. Por isto entraremos com solicitações de moratórias de
desmatamento aos Governos dos Estados do Piauí e da Bahia, a exemplo do que
ocorreu em Minas Gerais.
