INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO BRASIL

UM OLHAR SOBRE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO BRASIL

Introdução

Uma Instituição de Ensino pode ser definida como um local onde a construção dos processos que geram o ensino e a aprendizagem esteja legalmente constituída pelos órgãos que regem e regulamentem a educação em todas as suas modalidades, quer seja, presencial, semipresencial ou à distância.  A definição acima não é tão específica, mas vou tentar aprofundá-la discorrendo a seguir um pouco mais sobre o tema.

Discussão

Uma Instituição de ensino de âmbito nacional pode ser ‘uma entidade onde se promove o ensino-aprendizagem, em todos os níveis de ensino, seja pública ou privada, mas legalmente reconhecida pelo Ministério da educação e cultura - MEC e vinculas ao sistema nacional de ensino em uma das instâncias federal, estadual ou municipal. ’ Toda Instituição, quer púbica ou privada deveria seguir as normativas da Lei das Diretrizes Básicas da Educação (LDB) e possuir propostas pedagógicas orientadas pela referida Lei. A fiscalização local do cumprimento da LDB cabe as secretarias municipais e superintendências regionais de educação.

A Instituição de ensino ou educacional é um ambiente onde o trabalho deveria acontecer em equipe, incluindo todos profissionais da educação, o educando, sua família e comunidade, além de outras instâncias parceiras. Ela deveria ser um ambiente de compartilhamento de conhecimento mútuo, em que o professor pudesse atuar como mediador da aprendizagem e o aluno participasse de forma ativa neste processo. 

Ela deve ser dotada de estrutura física específica, conforme a demanda dos cursos nela oferecidos, ‘considerando seus recursos humanos, suportes tecnológicos, psico-pedagógicos e científicos’ para que possa encarregar-se da contínua formação dos indivíduos. Ela deve promover a formação integral dos alunos, educando-os não só para o exercício consciente da cidadania, mas também adotando a perspectiva de articulação entre as diferentes áreas de conhecimento, levando em consideração a transdisciplinaridade e evitando a adoção de conteúdos fragmentados. Muitas vezes, parece existir um fosso entre o que é estudado e a realidade rotineira dos alunos.

No Brasil, uma Instituição pode, de uma maneira geral, ser dividida em vários níveis de ensino, a saber: Infantário (creches, centros de educação infantis, maternais), Escola ou Colégio (nível fundamental, médio e cursos técnicos), Universidade (nível superior e Pós-graduação) e Cursinhos (pré-vestibular e preparatório para concursos), nas Instituições Civis (públicas e particulares). Devem ser citadas as Instituições Militares (Marinha, Exército, Aeronáutica e Academias de Formação Policial) e as Escolas de Formação Religiosa (Mosteiros, Conventos, Internatos, Escolas Teológicas...) entre outras.

Uma das questões que devem ser questionadas numa Instituição Educacional é a ‘comercialização do ensino’ quando este é feito sem rigor científico e com preços abusivos. Nesse sentido, cabe ao Ministério da Educação impor regras que dificultem a venda de diplomas por Instituições que não primam pela seriedade e transparência de suas ações.   

Pode-se até diagnosticarem muitas deficiências em nossas Instituições de Ensino, mas não se sabe direito quais são suas razões exatas. De qualquer modo, o indício mais evidente de algumas dessas deficiências é que parte da população de crianças que ingressam nas escolas não consegue concluir satisfatoriamente sua jornada escolar de nove anos mínimos e obrigatórios; processo este que se convencionou nomear como ‘fracasso escolar’, e que pode ser constatado no simples fato de que um considerável número das pessoas à nossa volta, egressos do contexto escolar, parece ter uma história de inadequação ou insucesso nesse período de estudos.

Talvez este seja um dos grandes problemas enfrentado pela Escola de Ensino Fundamental nos dias de hoje, em especial na Região Norte e Nordeste e que dá ao Brasil um lugar bastante desconcertante quando em comparação com os outros países. Mais precisamente, os índices de retenção e evasão escolar no país são semelhantes aos de países africanos como a Nigéria e o Sudão. Lastimável.

Quando se investiga a qualidade do ensino ministrado entre aqueles que permaneceram na Instituição Educacional, o quadro também é desolador. É notório, por exemplo, em nosso sistema educacional que se aprovem até os que não conseguem interpretar suas próprias idéias. Paira um ‘mal-estar’ sobre as Instituições Educacionais Públicas Brasileiras e algumas vezes isso é refletido no trabalho do professor. A própria imagem social das Instituições parece estar em perigo de tal maneira que os profissionais da área acabam acometidos, por exemplo, de uma espécie de falta de credibilidade profissional.

É certo, pois, que grande parte dos problemas que enfrentamos como categoria profissional, inclusive no interior da sala de aula, parece ter relação imediata com essa falta de credibilidade e, por extensão, de nossa atuação enquanto educador. Se a imagem social da escola está ameaçada, a ideia de cidadania no Brasil pode estar comprometida também, uma vez que não há cidadania sustentável sem escola de qualidade.
Deve-se considerar também de que forma as Universidades tem preparado e ministrado seus cursos de formação de professores, fato que não adentrarei em detalhes neste texto.

Vivemos hoje num cenário de profundas mudanças globais, em que as ‘Instituições Educacionais vêm sendo intensamente analisadas, discutidas e criticadas no que se refere à exigência em cumprir seu papel’. Por isso, a qualidade que o sistema educacional precisa ofertar à comunidade deve ser pautada constantemente de uma contínua discussão que venha aprimorar as funções básicas da Instituição principalmente levando em consideração que vivemos num planeta que está em constantes transformações em todas as áreas, incluindo aquelas relacionadas à construção e compartilhamento do conhecimento. ‘Sem conhecimento formal, não há a possibilidade de o cidadão ter acesso, aos seus direitos constituídos no mundo globalizado e capitalista em que vivemos’.

Tornar-se cidadão não se restringe apenas ‘ao direito do voto’, fato muito alardeado nos meios de comunicação, principalmente o televisivo, em momentos de eleições. Porém, quanto menor for à escolaridade de uma pessoa, menores também serão suas chances de acesso às oportunidades que o mundo real oferece. A cidadania não se restringe apenas na capacidade de escolha livre de um governante, mas, sobretudo de que essa escolha venha ser feita de forma consciente e isso requer amadurecimento moral e intelectual.

Uma Instituição Educacional deve estar apta para proporcionar esse amadurecimento aos seus alunos. Ela deveria estar preocupada com o indivíduo enquanto cidadão que contribui para a transformação da sociedade. Por isso, as políticas públicas e privadas deveriam ser direcionadas para a melhoria da qualidade do ensino em todos os seus níveis.

Conclusão

Afirmo minha crença de que uma das ferramentas que podem ajudar nas mudanças e melhorias da Educação em nosso país é a utilização dos recursos tecnológicos com objetivos bem definidos, além da contínua atualização dos professores em suas respectivas especialidades e quem sabe, a melhoria dos salários base pago aos professores brasileiros. Já temos instituído no país um Piso Nacional para a categoria.

O papel dos cursos em Educação a distância e semi-presenciais  poderão contribuir de forma positiva, desde que haja empenho politico no sentido não só em relação aos  investimentos financeiros necessário a implantação destes cursos, mas também na busca de ações que venham  assegurar que essas novas modalidades alcancem os objetivos para as quais foram criadas.

Cabe ressaltar  que a tecnologia, com seus recursos poderá  trazer uma nova concepção de educação, que auxilie na construção de conhecimentos, porém,  deve-se ter claro de que ela deve ser usada em todas as modalidades de ensino, incluindo aí o ensino presencial e que não deve haver disputas entre quaisquer modalidades que tenham como objetivos contínuos a construção e o compartilhamento de saberes.

Por: Neemias Alvarenga de Souza.                        

Texto iniciado em 10/12/2011 e concluído em 29/12/2013.